Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003791-47.2020.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/09/2024, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:24

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:49

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 09:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 07:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 09:19

Mero expediente

06/08/2024, 20:06

Todas as movimentações(190)

Definitivo

18/09/2024, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:24

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:49

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 09:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 07:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 09:19

Mero expediente

06/08/2024, 20:06

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 08:33

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 08:33

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 08:54

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:58

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 08:17

Mero expediente

14/06/2024, 21:13

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 15:35

Mero expediente

17/04/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 17:25

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/02/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:35

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:02

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:39

Mero expediente

26/01/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2024, 10:49

Documento

26/01/2024, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:59

Mero expediente

15/01/2024, 10:27

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 08:30

Movimentação processual

13/12/2023, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2023, 08:27

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 02:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/09/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 12:40

Mero expediente

04/09/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:34

Mero expediente

29/08/2023, 16:34

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 08:31

Documento (Acórdão)

29/08/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 22:49

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 15:30

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2021, 21:31

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2021, 21:28

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2021, 21:20

Decurso de Prazo

22/05/2021, 00:34

Petição (Contra-razões)

20/05/2021, 16:35

Petição (Contra-razões)

20/05/2021, 16:29

Mero expediente

20/05/2021, 13:50

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 16:17

Petição (Contra-razões)

17/05/2021, 23:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 15:44

Expedição de documento (Alvará)

12/05/2021, 14:20

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 13:32

Mero expediente

10/05/2021, 10:53

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 14:23

Mero expediente

03/05/2021, 13:49

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 13:03

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 02:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 11:12

Documento (Outros documentos)

07/04/2021, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 09:09

Petição (Apelação)

22/03/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 15:31

Petição (Apelação)

19/03/2021, 18:29

Decurso de Prazo

04/03/2021, 04:57

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 08:01

Procedência

11/02/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 07:57

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2021, 17:52

Expedição de documento (Alvará)

18/01/2021, 15:42

Documento (Outros documentos)

18/01/2021, 13:46

Mero expediente

14/01/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 15:50

Expedição de documento (Alvará)

17/12/2020, 14:16

Expedição de documento (Alvará)

17/12/2020, 13:07

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 12:50

Mero expediente

16/12/2020, 14:05

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 18:09

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 18:55

Documento (Decisão)

02/12/2020, 18:03

Decurso de Prazo

10/11/2020, 06:42

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

02/11/2020, 06:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2020, 12:40

Mero expediente

23/10/2020, 11:24

Decurso de Prazo

21/10/2020, 20:45

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 20:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 11:09

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 21:25

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 18:13

Mero expediente

08/10/2020, 17:09

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2020, 13:10

Antecipação de tutela

08/10/2020, 10:11

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 12:29

Petição (Contestação)

02/10/2020, 09:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 09:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 14:05

Expedição de documento (Alvará)

23/09/2020, 13:47

Documento (Ofício)

22/09/2020, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2020, 17:48

Mero expediente

21/09/2020, 09:26

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 18:25

Documento (Ofício)

17/09/2020, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2020, 14:19

Mero expediente

14/09/2020, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2020, 13:10

Mero expediente

10/09/2020, 15:07

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 11:23

Decurso de Prazo

02/09/2020, 08:16

Mero expediente

28/08/2020, 14:30

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 15:14

Documento (Mandado)

25/08/2020, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2020, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2020, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2020, 14:03

Antecipação de tutela

14/08/2020, 10:43

Conclusão (para decisão)

13/08/2020, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2020, 13:01

Distribuição (sorteio)

13/08/2020, 12:39