Recurso Especial 5000766-20.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

ROSANGELA MARIA DE MATOS

CPF

Reu

VALE S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO

OAB/MG 141129·CPF·Representa: Réu

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MG 130145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 13:50

Conhecido o recurso de VALE S.A e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 764015/2025

21/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 764015/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025, 18:42

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VALE S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 26/08/2025.

20/08/2025, 10:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:10

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/02/2025, 20:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2558266)

18/02/2025, 17:30

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 21:50

02/09/2025, 13:50

Conhecido o recurso de VALE S.A e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 764015/2025

21/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 764015/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025, 18:42

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VALE S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 26/08/2025.

20/08/2025, 10:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:10

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/02/2025, 20:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2558266)

18/02/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:06

Conheço do agravo de VALE S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/02/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/05/2024, 08:34

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2228389 (2022/0324215-0)

27/05/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024, 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/05/2024, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024, 09:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2024, 11:13

-

•06/02/2024, 11:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2024, 11:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2024, 11:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2024, 11:12

-

•06/02/2024, 11:12

-

•06/02/2024, 11:12

-

•06/02/2024, 11:11

-

•06/02/2024, 11:11

-

•06/02/2024, 11:11