Embargos à Execução Fiscal 5000635-72.2019.8.13.0427 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5000635-72.2019.8.13.0427 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 17:32

Expedição de Certidão de Baixa.

19/10/2023, 17:32

Juntada de certidão decurso de prazo

19/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTALVANIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

27/05/2023, 02:29

Recebidos os autos

27/05/2023, 02:29

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:19

Juntada de Acórdão

26/05/2023, 16:16

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; MUNICIPIO DE MONTALVANIA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; MUNICIPIO DE MONTALVANIA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, FABRICIO FALCAO DE ORNELAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; MUNICIPIO DE MONTALVANIA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; MUNICIPIO DE MONTALVANIA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, FABRICIO FALCAO DE ORNELAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 13:42

Documentos 2ª instância

•27/05/2023, 02:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Juntada de certidão decurso de prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTALVANIA em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 17/10/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Juntada de Acórdão

Recebidos os autos

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