Recurso Especial 0009613-47.2020.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da comarca de Iturama 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

AMILTON RODRIGUES DE FARIAS

Terceiro

ANDERSON GONDEH DE SOUZA

Terceiro

AUGUSTO CEZAR LEITE KOTO

Terceiro

RAFAEL CARVALHO SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA

Representa: Réu

MAMEDE RAHAL NETO

OAB/MG 145203·Representa: Réu

LUCRECIA RODRIGUES BALEEIRO

Representa: Réu

GINOMAR LOURENCO DOS SANTOS

OAB/MG 177883·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

AMILTON RODRIGUES DE FARIAS

Terceiro

ANDERSON GONDEH DE SOUZA

Terceiro

AUGUSTO CEZAR LEITE KOTO

Terceiro

RAFAEL CARVALHO SILVA

Terceiro

YGOR FELIPE DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

AMILTON RODRIGUES DE FARIAS

CPF

Reu

ANDERSON GONDEH DE SOUZA

Reu

AUGUSTO CEZAR LEITE KOTO

CPF

Reu

RAFAEL CARVALHO SILVA

CPF

Reu

YGOR FELIPE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

13/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/06/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

13/06/2024, 00:00

Juntada de documento

21/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/03/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

20/03/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

19/03/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

19/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/02/2024, 11:04

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/02/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

08/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

13/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/06/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

13/06/2024, 00:00

Juntada de documento

21/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ

•12/06/2024, 18:37

Decisão/Acórdão do STJ

•21/05/2024, 10:29

21/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/03/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

20/03/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

19/03/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

19/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/02/2024, 11:04

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/02/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

08/02/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

08/02/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

08/02/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

24/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

24/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

24/11/2023, 00:59

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

24/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:00

Expedição de

17/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/10/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

03/10/2023, 00:00

Decisão

•08/02/2024, 10:04