Recurso Especial 0009613-47.2020.8.13.0344 - TJMG

Recurso Especial 0009613-47.2020.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435796/2024

27/05/2024, 18:36

Protocolizada Petição 435796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

22/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:25

Expedição de Ofício nº 075709/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

20/05/2024, 19:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido em parte

20/05/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313995/2024

22/04/2024, 20:51

Protocolizada Petição 313995/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 20:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/03/2024, 18:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL