Execução Fiscal 0008976-21.2018.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.424,58

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

05/11/2024, 17:36

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 06:47

Expedição de Certidão de Baixa.

25/10/2024, 06:47

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 17:43

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 09:34

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

07/10/2024, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 13:22

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 17:20

Expedição de Termo.

21/06/2024, 09:10

Todas as movimentações(91)

Juntada de Ofício

05/11/2024, 17:36

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 06:47

Expedição de Certidão de Baixa.

25/10/2024, 06:47

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 17:43

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 09:34

Documentos

Petição

•13/06/2024, 10:48

Sentença

•03/06/2024, 10:05

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

07/10/2024, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 13:22

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 17:20

Expedição de Termo.

21/06/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/05/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 10:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2023, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:10

Conclusos para despacho

03/08/2023, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:58

Juntada de Outros documentos

08/06/2023, 02:54

Recebidos os autos

08/06/2023, 02:54

Recebidos os autos

08/06/2023, 02:54

Conclusos para despacho

08/06/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - TARCÍSIO GOMES MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, IZILDINHA OZÓRIO MACEDO; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - TARCÍSIO GOMES MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, IZILDINHA OZÓRIO MACEDO; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - TARCÍSIO GOMES MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, IZILDINHA OZÓRIO MACEDO; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 02/02/2023 Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERN

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/11/2022, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2022, 15:00

Indeferida a petição inicial

01/09/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:00

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:20

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2022, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2022, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2022, 13:27

Juntada de Mandado

08/03/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 17:00

Conclusos para despacho

04/11/2021, 21:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 17:03

Outras Decisões

13/09/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 13:50

Conclusos para despacho

26/03/2021, 13:54

Juntada de Petição de impugnação

25/03/2021, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 10:18

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 13:41

Conclusos para despacho

06/12/2020, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 04:17

Juntada de Petição de Habilitação

11/11/2020, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2020, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2020, 17:08

Juntada de Outros documentos

04/11/2020, 17:07

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

04/11/2020, 13:52

Decisão

•07/08/2023, 11:10

Despacho

•12/06/2023, 09:58

Documentos 2ª instância

•08/06/2023, 02:54

Sentença

•01/09/2022, 15:00

Despacho

•11/07/2022, 16:00

Despacho

•15/06/2022, 14:20

Outros documentos

•02/06/2022, 13:11

Despacho

•05/11/2021, 17:00

Decisão

•13/09/2021, 13:50

Despacho

•17/12/2020, 13:41

Decisão

•04/11/2020, 17:07

Despacho

•04/11/2020, 17:07

Despacho

•04/11/2020, 17:07