Recurso Especial 0006588-21.2010.8.13.0362 - TJMG

Recurso Especial 0006588-21.2010.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724453/2024

23/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 724453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 443903/2024 - AgInt

22/08/2024, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 444112/2024 - AgInt

22/08/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444112 - AgInt no REsp 2132865 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443903 - AgInt no REsp 2132865 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 15:30

Não conhecido o recurso de JANAINA PERPETUA MORAIS UBALDO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00444112/2024 - AgInt no REsp 2132865/MG

20/08/2024, 00:00

Conhecido o recurso de JANAINA PERPETUA MORAIS UBALDO e JANAINA PERPETUA DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00443903/2024 - AgInt no REsp 2132865/MG

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000452-2024-AJC-1T)

06/08/2024, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000452-2024-AJC-1T)

06/08/2024, 14:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 15:30

—

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724453/2024

Protocolizada Petição 724453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 443903/2024 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 444112/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444112 - AgInt no REsp 2132865 - Publicação prevista para 22/08/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443903 - AgInt no REsp 2132865 - Publicação prevista para 22/08/2024

Não conhecido o recurso de JANAINA PERPETUA MORAIS UBALDO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00444112/2024 - AgInt no REsp 2132865/MG

Conhecido o recurso de JANAINA PERPETUA MORAIS UBALDO e JANAINA PERPETUA DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00443903/2024 - AgInt no REsp 2132865/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000452-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000452-2024-AJC-1T)

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