Embargos de Declaração Cível 5016163-32.2021.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBERABA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERABA

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA GOMES PINHEIRO

OAB/MG 109197·Representa: Autor

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG 207547·Representa: Autor

LILIAN VILAS BOAS NOVAES

Representa: Autor

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Autor

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE UBERABA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERABA

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAISD

Terceiro

ESTADOS DE MINAS GERAIS

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FABIANA GOMES PINHEIRO

OAB/MG 109197·Representa: Autor

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG 207547·Representa: Autor

LILIAN VILAS BOAS NOVAES

Representa: Autor

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Autor

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Autor

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Representa: Réu

RAFAEL RAPOLD MELLO

OAB/MG 144341·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2023, 14:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2023, 14:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2023, 14:14

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/03/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

14/03/2023, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2023, 14:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2023, 14:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2023, 14:14

Documentos

Acórdão

•01/06/2023, 14:13

Despacho

•24/02/2023, 15:42

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/03/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

14/03/2023, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/03/2023, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/02/2023, 15:43

Autos devolvidos

24/02/2023, 00:00

Expedição de

24/02/2023, 00:00

Expedição de

24/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/02/2023, 00:00