Agravo em Recurso Especial 5000431-71.2019.8.13.0542 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000431-71.2019.8.13.0542 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/07/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 24/06/2025

01/07/2025, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 295546/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295546 - EDcl no AgInt no AREsp 2710153 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 19:30

Embargos de Declaração de OLGA EGG DE RESENDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295546/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710153/MG

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295546/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710153/MG

08/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA apresentar resposta à petição n. 295546/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 708.

29/04/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295546/2025 -

08/04/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 295546/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295546 - EDcl no AgInt no AREsp 2710153 - Publicação prevista para 29/05/2025

Embargos de Declaração de OLGA EGG DE RESENDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295546/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710153/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295546/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710153/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA apresentar resposta à petição n. 295546/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 708.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295546/2025 -

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