Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0005419-24.2022.8.13.0056 - TJMG

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0005419-24.2022.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 16:30

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

08/10/2025, 14:54

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:07

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2025, 14:12

Recebidos os autos

23/09/2025, 14:11

Juntada de Acórdão

23/09/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JEFFERSON RODRIGUES; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não e

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JEFFERSON RODRIGUES; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar

06/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

18/07/2022, 14:34

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 14:54

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