Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004439-46.2016.8.13.0684 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tarumirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:58

Processo Desarquivado

02/09/2025, 09:58

Arquivado Provisoramente

23/01/2024, 13:38

Juntada de certidão criminal

19/01/2024, 15:21

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/11/2023, 05:40

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de JARDERSON GONÇALVES DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:45

Juntada de Petição de ciência

17/07/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:03

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 12:25

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:22

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 02:30

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:58

Processo Desarquivado

02/09/2025, 09:58

Arquivado Provisoramente

23/01/2024, 13:38

Juntada de certidão criminal

19/01/2024, 15:21

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/11/2023, 05:40

Documentos

Despacho

•29/06/2023, 10:03

Documentos 2ª instância

•28/06/2023, 02:30

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de JARDERSON GONÇALVES DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:45

Juntada de Petição de ciência

17/07/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:03

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 12:25

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:22

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 02:30

Recebidos os autos

28/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - JARDERSON GONÇALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOICY GUIMARAES TONELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - JARDERSON GONÇALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira; Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30mon, na Sede do TJMG, localizada à AV. Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2. Adv - JOICY GUIMARAES TONELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - JARDERSON GONÇALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOICY G

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - JARDERSON GONÇALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Pinto Ferreira em 02/02/2023 Adv - JOICY GUIMARAES TONELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comu

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/10/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:02

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/09/2022, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de apelação

19/08/2022, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 13:11

Concedido efeito suspensivo a Recurso

01/08/2022, 13:03

Juntada de Certidão

28/07/2022, 08:41

Conclusos para despacho

27/07/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 17:27

Julgado procedente o pedido

27/07/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Tarumirim

27/07/2022, 13:12

Juntada de Petição de apelação

18/07/2022, 18:45

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 16:17

Decorrido prazo de JOICY GUIMARAES TONELO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 01:35

Decorrido prazo de JARDERSON GONÇALVES DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 01:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/06/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 10:57

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 11:24

Juntada de Ofício

03/06/2022, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Tarumirim

19/05/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 13:28

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 16:51

Decorrido prazo de JOICY GUIMARAES TONELO em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 17:26

Nomeado defensor dativo

14/11/2021, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2021, 11:30

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 16:10

Juntada de Mandado

08/10/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 13:16

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:32

Recebidos os autos

28/09/2021, 13:31

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/09/2021, 13:31

Recebida a denúncia contra JARDERSON GONÇALVES DE SOUZA (INVESTIGADO(A))

16/09/2021, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2021, 15:11

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:43

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAES

01/09/2021, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 13:47

Conclusos para decisão

26/07/2021, 16:43

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 16:43

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/07/2021, 16:43

Distribuído por dependência

25/07/2021, 20:28

Despacho

•19/09/2022, 10:02

Despacho

•01/08/2022, 13:03

Sentença

•27/07/2022, 13:28

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•27/07/2022, 13:12

Despacho

•25/04/2022, 13:28

Despacho

•14/11/2021, 11:30

Despacho

•16/09/2021, 15:11

Despacho

•30/07/2021, 13:47