Cumprimento de sentença 0004722-84.2018.8.13.0430 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 20.433,42

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monte Belo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Monte Belo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 17:37

Expedição de Certidão de Baixa.

26/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/04/2024, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação MARIA DO ROZARIO DIAS - CPF: 004.137.546-77 (REQUERENTE)

08/03/2024, 16:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/03/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 16:39

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 14:01

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 17:37

Expedição de Certidão de Baixa.

26/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:26

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 16:39

Despacho

•15/01/2024, 17:55

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/04/2024, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação MARIA DO ROZARIO DIAS - CPF: 004.137.546-77 (REQUERENTE)

08/03/2024, 16:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/03/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 16:39

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024, 17:55

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:45

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2024, 09:44

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2023, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:56

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:36

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 03:05

Recebidos os autos

06/09/2023, 03:05

Recebidos os autos

06/09/2023, 03:05

Conclusos para despacho

06/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - MARIA DO ROZARIO DIAS; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 24/03/2023. Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - MARIA DO ROZARIO DIAS; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - MARIA DO ROZARIO DIAS; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Antônio de Melo (JD Convocado) em 02/02/2023 Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2022, 11:53

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 01:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2022, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:14

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de apelação

19/09/2022, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2022, 12:43

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:51

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 13:06

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2022, 18:17

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:30

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 12:38

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 10:34

Outras Decisões

30/09/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 14:52

Conclusos para despacho

27/09/2021, 16:21

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:59

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2021, 17:35

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

31/08/2021, 17:33

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 10:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/12/2023, 10:06

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 10:06

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 10:06

Despacho

•10/11/2023, 15:56

Despacho

•12/09/2023, 17:36

Documentos 2ª instância

•06/09/2023, 03:05

Despacho

•20/10/2022, 10:14

Manifestação

•29/09/2022, 13:52

Intimação

•08/09/2022, 12:43

Sentença

•06/09/2022, 16:51

Decisão

•08/02/2022, 18:17

Decisão

•30/09/2021, 14:52

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/03/2024, 16:39

Despacho

•15/01/2024, 17:55

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 10:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/12/2023, 10:06

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 10:06

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 10:06

Despacho

•10/11/2023, 15:56

Despacho

•12/09/2023, 17:36

Documentos 2ª instância

•06/09/2023, 03:05

Despacho

•20/10/2022, 10:14

Manifestação

•29/09/2022, 13:52

Intimação

•08/09/2022, 12:43

Sentença

•06/09/2022, 16:51

Decisão

•08/02/2022, 18:17

Decisão

•30/09/2021, 14:52

DESPACHO

•03/09/2021, 11:47

Documento de Comprovação

•03/09/2021, 11:47

DESPACHO

•03/09/2021, 11:47