Recurso Especial 0001484-27.2022.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

31/07/2026, 13:36

Ato ordinatório

28/07/2026, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 11:54

Publicação

08/07/2026, 11:50

Outras Decisões

08/07/2026, 11:42

Recurso Especial

08/07/2026, 11:33

Recebimento

08/07/2026, 11:23

Remessa (outros motivos)

08/07/2026, 10:02

Petição (Parecer)

13/05/2026, 07:22

Recebimento

04/05/2026, 16:33

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/05/2026, 12:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:59

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:56

Recebimento

06/04/2026, 09:56

Todas as movimentações(84)

Trânsito em julgado

31/07/2026, 13:36

Ato ordinatório

28/07/2026, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 11:54

Publicação

08/07/2026, 11:50

Outras Decisões

08/07/2026, 11:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso Especial

08/07/2026, 11:33

Recebimento

08/07/2026, 11:23

Remessa (outros motivos)

08/07/2026, 10:02

Petição (Parecer)

13/05/2026, 07:22

Recebimento

04/05/2026, 16:33

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/05/2026, 12:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:59

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:56

Recebimento

06/04/2026, 09:56

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 11:31

Publicação

25/02/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 07:21

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 11:20

Petição (Recurso especial)

22/12/2025, 16:10

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

12/12/2025, 10:25

Publicação

11/12/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 11:11

Publicação

11/12/2025, 11:09

Publicação

11/12/2025, 11:09

Publicação

11/12/2025, 11:09

Provimento em Parte

10/12/2025, 18:33

Ato ordinatório

09/12/2025, 07:48

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 13:19

Inclusão em pauta

24/10/2025, 13:17

Publicação

24/10/2025, 13:17

Inclusão em pauta

24/10/2025, 13:16

Ato ordinatório

24/10/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 12:44

Inclusão em pauta

08/10/2025, 15:58

Recebimento

07/10/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 15:54

Petição (Parecer)

07/07/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 07:20

Outras Decisões

30/06/2025, 07:16

Outras Decisões

30/06/2025, 07:15

Recebimento

30/06/2025, 07:15

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:44

Publicação

24/03/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 21:20

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:25

Outras Decisões

28/02/2025, 09:22

Outras Decisões

28/02/2025, 08:17

Recebimento

28/02/2025, 08:16

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 10:12

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 09:38

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 09:21

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:47

Publicação

17/10/2023, 14:46

Trânsito em julgado

17/10/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:48

Publicação

24/08/2023, 09:16

Publicação

23/08/2023, 16:46

Publicação

23/08/2023, 16:46

Não-Provimento

23/08/2023, 15:48

Inclusão em pauta

06/07/2023, 17:02

Inclusão em pauta

06/07/2023, 17:01

Inclusão em pauta

29/06/2023, 13:40

Recebimento

29/06/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 08:17

Petição (Parecer)

21/06/2023, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:55

Recebimento

15/06/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 09:17

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 09:22