Execução Fiscal 0581567-28.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Outros documentos)

03/08/2026, 09:55

Expedida/Certificada

30/07/2026, 09:30

Reativação

30/07/2026, 09:29

Expedição de documento

30/07/2026, 09:29

Petição

09/02/2026, 10:02

Definitivo

20/10/2024, 03:08

Expedição de documento (convertido em diligência)

08/10/2024, 00:17

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:07

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:04

Petição

20/08/2024, 12:05

Expedição de documento

13/08/2024, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 12:22

Petição

14/06/2024, 10:14

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:00

Todas as movimentações(72)

Petição (Outros documentos)

03/08/2026, 09:55

Expedida/Certificada

30/07/2026, 09:30

Reativação

30/07/2026, 09:29

Expedição de documento

30/07/2026, 09:29

Petição

09/02/2026, 10:02

Definitivo

20/10/2024, 03:08

Expedição de documento (convertido em diligência)

08/10/2024, 00:17

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:07

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:04

Petição

20/08/2024, 12:05

Expedição de documento

13/08/2024, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 12:22

Petição

14/06/2024, 10:14

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 12:26

Expedição de documento

16/05/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 12:01

Desarquivamento

22/02/2024, 12:01

Petição

28/11/2023, 13:18

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/11/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 19:37

Baixa Definitiva

17/08/2023, 11:15

Expedição de documento

17/08/2023, 11:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2023, 16:10

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)

04/08/2023, 16:10

Recebimento

12/09/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 09:58

Recebimento

28/07/2022, 08:10

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 10:36

Baixa Definitiva

28/06/2018, 14:59

Provisório

11/07/2017, 17:12

Decurso de Prazo

12/06/2017, 16:35

Recebimento

28/03/2017, 10:47

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 08:56

Mero expediente

17/03/2017, 14:41

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 08:48

Ato ordinatório

03/03/2017, 14:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 14:07

Recebimento

24/02/2017, 09:46

Entrega em carga/vista

14/02/2017, 16:30

Mero expediente

09/02/2017, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 09:12

Ato ordinatório

16/12/2016, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 11:31

Recebimento

15/12/2016, 10:49

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 16:49

Ato ordinatório

05/12/2016, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2016, 14:01

Mero expediente

11/11/2016, 10:55

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 12:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 12:09

Recebimento

07/11/2016, 10:11

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 09:50

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 09:50

Recebimento

25/10/2016, 08:03

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 17:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 13:35

Recebimento

21/10/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

13/10/2016, 14:14

Publicação

07/10/2016, 16:03

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 17:22

Recebimento

30/06/2016, 17:03

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 13:51

Ato ordinatório

17/06/2016, 17:05

Documento (Mandado)

17/06/2016, 17:05

Mandado (entregue ao destinatário)

17/06/2016, 17:02

Remessa (outros motivos)

02/05/2016, 10:33

Mero expediente

12/04/2016, 14:25

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 14:19

Distribuição (sorteio)

31/03/2016, 17:20

Documentos

Nenhum documento disponível