Execução Fiscal 0003689-94.2016.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 4.221,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Magid Nauef Láuar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 16:12

Processo Desarquivado

06/08/2024, 16:12

Arquivado Provisoramente

06/08/2024, 16:12

Expedição de Certidão de Baixa.

06/08/2024, 16:12

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/08/2024, 20:40

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2024, 13:27

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/06/2024, 22:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:49

Conclusos para despacho

05/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2024, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 17:47

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 16:12

Processo Desarquivado

06/08/2024, 16:12

Arquivado Provisoramente

06/08/2024, 16:12

Expedição de Certidão de Baixa.

06/08/2024, 16:12

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/08/2024, 16:11

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•05/08/2024, 20:40

Intimação

•13/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/08/2024, 20:40

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2024, 13:27

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/06/2024, 22:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:49

Conclusos para despacho

05/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2024, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 17:47

Decorrido prazo de PREFEITURA ITURAMA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2023, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA; EXECUTADO: AIRIS MIGUEL DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GEOSANI MENDONCA DE FREITAS, BARBARA SALOMAO FREITAS PANDELO, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 13:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO ITURAMA; Apelado(a)(s) - AIRIS MIGUEL DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proces

06/02/2023, 00:00

Sentença

•13/06/2024, 13:27

Despacho

•30/04/2024, 16:49

Despacho

•19/09/2023, 17:34