Embargos à Execução 0002568-15.2016.8.13.0220 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Divino

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 20:25

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 20:25

Determinado o arquivamento definitivo

21/10/2025, 14:44

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORIZANIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de ciência

29/09/2025, 19:52

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/09/2025, 12:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de ciência

26/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:06

Desentranhado o documento

15/10/2024, 08:06

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 20:25

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 20:25

Determinado o arquivamento definitivo

21/10/2025, 14:44

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:13

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 20:25

Decisão

•21/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORIZANIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de ciência

29/09/2025, 19:52

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/09/2025, 12:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de ciência

26/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:06

Desentranhado o documento

15/10/2024, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 08:05

Processo Reativado

15/10/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 19:25

Conclusos para despacho

12/10/2024, 23:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/10/2024, 16:32

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:11

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/09/2024, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORIZANIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORIZANIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:44

Juntada de Petição de ciência

22/08/2024, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2024, 08:56

Juntada de Acórdão

09/08/2024, 08:55

Juntada de Acórdão

09/08/2024, 08:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/03/2024, 08:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/09/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Embargante(s) - M.O.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS MPMG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Embargante(s) - M.O.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS MPMG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Embargante(s) - M.O.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS MPMG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO ORIZANIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os

06/02/2023, 00:00

Apensado ao processo 0029050-34.2015.8.13.0220

25/04/2022, 17:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/04/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 16:29

Conclusos para despacho

30/03/2022, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 14:56

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

21/03/2022, 19:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 08:18

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:04

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/11/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 16:47

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

25/11/2021, 16:47

Despacho

•14/10/2024, 19:25

Despacho

•12/09/2024, 17:11

Decisão

•09/08/2024, 08:55

Despacho

•19/04/2022, 16:29

Despacho

•09/03/2022, 08:18