Execução Fiscal 0005569-52.1998.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 14:17

Recebimento

23/02/2026, 17:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 13:37

Baixa Definitiva

02/10/2023, 09:34

Trânsito em julgado

02/10/2023, 09:32

Reativação

02/10/2023, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 12:34

Publicação

09/08/2023, 17:05

Recebimento

09/08/2023, 16:20

Entrega em carga/vista

31/07/2023, 16:30

Mero expediente

31/07/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2023, 12:25

Recebimento

01/06/2023, 08:09

Entrega em carga/vista

01/06/2023, 08:07

Todas as movimentações(91)

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 14:17

Recebimento

23/02/2026, 17:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 13:37

Baixa Definitiva

02/10/2023, 09:34

Trânsito em julgado

02/10/2023, 09:32

Reativação

02/10/2023, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 12:34

Publicação

09/08/2023, 17:05

Recebimento

09/08/2023, 16:20

Entrega em carga/vista

31/07/2023, 16:30

Mero expediente

31/07/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2023, 12:25

Recebimento

01/06/2023, 08:09

Entrega em carga/vista

01/06/2023, 08:07

Mero expediente

22/05/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 16:30

Recebimento

19/05/2023, 13:52

Entrega em carga/vista

19/04/2023, 12:53

Recebimento

19/04/2023, 12:28

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 15:48

Recebimento

17/01/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 15:32

Definitivo

04/03/2022, 15:12

Publicação

25/01/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 18:49

Recebimento

15/12/2021, 17:39

Remessa (outros motivos)

10/01/2017, 16:47

Baixa Definitiva

02/12/2016, 13:20

Decurso de Prazo

02/12/2016, 13:13

Publicação

10/10/2016, 08:47

Recebimento

14/09/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 16:12

Mero expediente

22/08/2016, 12:27

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 16:50

Recebimento

26/07/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

12/07/2016, 17:22

Mero expediente

11/07/2016, 12:38

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 10:07

Recebimento

22/06/2016, 13:27

Entrega em carga/vista

09/06/2016, 16:54

Recebimento

30/09/2015, 08:41

Remessa (outros motivos)

29/09/2015, 15:41

Recebimento

24/09/2015, 13:43

Remessa (outros motivos)

24/09/2015, 13:30

Recebimento

17/09/2015, 18:14

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 12:20

Mero expediente

04/09/2015, 14:52

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 14:52

Recebimento

04/09/2015, 14:51

Remessa (outros motivos)

02/07/2015, 14:11

Documento (Acórdão)

02/07/2015, 14:03

Mero expediente

29/05/2015, 13:18

Conclusão (para despacho)

27/02/2014, 12:29

Recebimento

27/02/2014, 12:09

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 13:18

Petição (Petição (outras))

08/09/2011, 12:40

Publicação

17/08/2011, 16:23

Mero expediente

16/08/2011, 15:23

Documento (Outros documentos)

04/01/2008, 00:00

Recebimento

28/12/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2007, 00:00

Recebimento

28/09/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

11/05/2006, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/04/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/04/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/02/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/02/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/01/2006, 00:00

Recebimento

20/01/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/11/2005, 00:00

Reativação

18/10/2005, 08:57

Conclusão (para despacho)

18/10/2005, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

21/08/2003, 12:16

Remessa (outros motivos)

18/08/2003, 00:00

Recebimento

14/08/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2003, 00:00

Baixa Definitiva

10/12/1999, 17:14

Execução frustrada

06/12/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/1998, 00:00

Recebimento

26/05/1998, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/1998, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

28/04/1998, 12:39

Documentos

Nenhum documento disponível