Embargos de Declaração Cível 5010768-53.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA

Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·Representa: Autor

VANIO APARECIDO CORREA

OAB/MG 105172·Representa: Réu

PAULO AFONSO DA SILVA

OAB/MG 98603·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURADO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS APS ITAJUBA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NSS

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTABILIDADE

Terceiro

GETULIO SAMPAIO LEAL

Terceiro

GETULIO SAMPAIO LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

13/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 10:27

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

01/02/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

01/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2022, 00:00

Comunicação cancelada

25/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Recebidos os autos

13/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/02/2023, 09:57

Despacho

•18/11/2022, 14:17

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 10:27

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

01/02/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

01/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2022, 00:00

Comunicação cancelada

25/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/11/2022, 15:01

Autos devolvidos

18/11/2022, 00:00

Expedição de

18/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2022, 00:00