Embargos de Declaração Cível 5009763-52.2019.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

JULIO CESAR GOMES

CPF

Autor

JULIO CESAR GOMES

Terceiro

LUIS FERNANDO VAZE DO CARMO

Terceiro

PJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP

Terceiro

PJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO CARDOSO LOUZADA

OAB/MG 50498·Representa: Autor

LUIZ VERGILIO GABRIEL JUNIOR

OAB/MG 103029·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JULIO CESAR GOMES

CPF

Autor

JULIO CESAR GOMES

Terceiro

LUIS FERNANDO VAZE DO CARMO

Terceiro

PJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP

Terceiro

PJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

LUIS FERNANDO VAZE DO CARMO

CPF

Reu

PJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

10/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

03/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/03/2023, 14:26

Comunicado o acórdão em:

28/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/10/2022, 15:12

Autos devolvidos

10/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

10/10/2022, 00:00

Expedição de

10/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/07/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/02/2023, 14:16

Despacho

•10/10/2022, 13:46