Mandado de Segurança Cível 5009341-89.2017.8.13.0079 - TJMG

Mandado de Segurança Cível 5009341-89.2017.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

11/04/2026, 02:12

Recebidos os autos

11/04/2026, 02:12

Conclusos para despacho

10/04/2026, 18:36

Recebidos os autos

10/04/2026, 18:35

Juntada de Acórdão

10/04/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDRISE CAMPOS, OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDRISE CAMPOS, OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDRISE CAMPOS,

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/12/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 10:29

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

09/09/2021, 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/08/2021, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2021, 09:07

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 12:48

Documentos

Documentos 2ª instância

•11/04/2026, 02:12

Documentos 2ª instância

•11/04/2026, 02:12

—

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Acórdão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(25)