Agravo de Instrumento 1518145-27.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luís Carlos Balbino Gambogi

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUNA/MG

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUNA

Terceiro

ITAUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO

OAB/MG 97181·Representa: Autor

CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN

OAB/MG 96351·Representa: Autor

HELTON BRUNO FERREIRA

OAB/MG 126812·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUNA/MG

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUNA

Terceiro

ITAUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

SERETARIO DE SAUDE DO ESTADO MG

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

VERA LUCIA LEONARDO DE MORAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAUNA

Terceiro

VERA LUCIA LEONARDO DE MORAIS

CPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAUNA/MG

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAUNA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

29/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 17:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 17:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 17:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - VERA LUCIA LEONARDO DE MORAIS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE ITAUNA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o a

06/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Comunicação eletrônica enviada:

29/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/02/2023, 16:58

Decisão

•07/07/2022, 08:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 17:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 17:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 17:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - VERA LUCIA LEONARDO DE MORAIS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE ITAUNA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o a

06/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/09/2022, 00:00

Decorrido o prazo

08/09/2022, 00:00

Expedição de

08/09/2022, 00:00

Juntada de documento

22/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/07/2022, 08:38

Juntada de petição eletrônica

08/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

07/07/2022, 00:00

Expedição de

07/07/2022, 00:00

Expedição de

07/07/2022, 00:00

Expedição de

07/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/07/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

05/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

05/07/2022, 00:00

Autos recebidos

05/07/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

05/07/2022, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•05/07/2022, 09:48

Outros Documentos

•30/06/2022, 14:36

Outros Documentos

•30/06/2022, 14:36

Outros Documentos

•30/06/2022, 14:36

Outros Documentos

•29/06/2022, 16:47

Outros Documentos

•21/03/2022, 14:57