Procedimento Comum Cível 3513376-16.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

17/02/2025, 10:57

Remessa

12/02/2025, 10:44

Recebimento

08/05/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 12:10

Baixa Definitiva

29/02/2024, 14:48

Mero expediente

29/02/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 14:29

Recebimento

29/02/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 09:05

Recebimento

28/02/2024, 15:56

Entrega em carga/vista

26/01/2024, 14:33

Publicação

20/12/2023, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 10:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/11/2023, 10:29

Recebimento

19/10/2023, 15:01

Todas as movimentações(46)

Remessa

17/02/2025, 10:57

Remessa

12/02/2025, 10:44

Recebimento

08/05/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 12:10

Baixa Definitiva

29/02/2024, 14:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

29/02/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 14:29

Recebimento

29/02/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 09:05

Recebimento

28/02/2024, 15:56

Entrega em carga/vista

26/01/2024, 14:33

Publicação

20/12/2023, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 10:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/11/2023, 10:29

Recebimento

19/10/2023, 15:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2013, 09:37

Ato ordinatório

13/09/2013, 17:43

Petição (Contra-razões)

13/09/2013, 17:41

Com efeito suspensivo

20/08/2013, 10:17

Mero expediente

14/08/2013, 14:16

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 17:47

Petição (Apelação)

12/08/2013, 17:46

Protocolo de Petição

07/08/2013, 17:31

Com efeito suspensivo

16/07/2013, 10:55

Mero expediente

12/07/2013, 11:22

Conclusão (para despacho)

11/07/2013, 18:46

Petição (Apelação)

11/07/2013, 18:46

Procedência

21/06/2013, 11:43

Conclusão (para julgamento)

21/06/2013, 11:22

Mero expediente

19/06/2013, 13:17

Conclusão (para despacho)

18/06/2013, 13:09

Petição (Contestação)

18/06/2013, 13:06

Protocolo de Petição

04/06/2013, 15:18

Publicação

15/05/2013, 13:18

Petição (Contestação)

15/05/2013, 13:17

Documento (Mandado)

15/05/2013, 13:16

Protocolo de Petição

10/05/2013, 17:05

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2013, 15:34

Remessa (outros motivos)

25/03/2013, 12:25

Ato ordinatório

19/03/2013, 07:50

Ato ordinatório

06/02/2013, 09:13

Assistência Judiciária Gratuita

06/02/2013, 09:12

Mero expediente

21/01/2013, 10:18

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 09:32

Distribuição (sorteio)

21/12/2012, 15:08