Procedimento Comum Cível 3412652-04.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

24/02/2025, 07:49

Remessa

18/02/2025, 11:37

Recebimento

19/02/2024, 11:01

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 13:49

Baixa Definitiva

26/01/2024, 18:17

Recebimento

26/01/2024, 10:50

Entrega em carga/vista

18/12/2023, 15:09

Publicação

01/12/2023, 14:48

Recebimento

01/12/2023, 14:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2016, 13:37

Petição (Contra-razões)

10/11/2016, 10:29

Protocolo de Petição

01/11/2016, 13:16

Recebimento

20/10/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 14:19

Todas as movimentações(110)

Remessa

24/02/2025, 07:49

Remessa

18/02/2025, 11:37

Recebimento

19/02/2024, 11:01

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 13:49

Baixa Definitiva

26/01/2024, 18:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

26/01/2024, 10:50

Entrega em carga/vista

18/12/2023, 15:09

Publicação

01/12/2023, 14:48

Recebimento

01/12/2023, 14:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2016, 13:37

Petição (Contra-razões)

10/11/2016, 10:29

Protocolo de Petição

01/11/2016, 13:16

Recebimento

20/10/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 14:19

Publicação

06/10/2016, 11:09

Petição (Apelação)

06/10/2016, 09:13

Protocolo de Petição

14/09/2016, 11:15

Recebimento

08/08/2016, 13:56

Remessa (outros motivos)

02/08/2016, 08:19

Procedência em Parte

28/07/2016, 10:23

Conclusão (para julgamento)

28/07/2016, 10:21

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 11:52

Ato ordinatório

26/01/2016, 10:38

Petição (Petição (outras))

11/01/2016, 13:09

Recebimento

18/12/2015, 16:14

Entrega em carga/vista

17/12/2015, 15:40

Publicação

15/12/2015, 10:47

Petição (Contestação)

15/12/2015, 10:45

Protocolo de Petição

14/12/2015, 10:57

Recebimento

20/11/2015, 14:53

Entrega em carga/vista

18/11/2015, 08:15

Documento (Mandado)

18/11/2015, 08:14

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2015, 08:09

Remessa (outros motivos)

23/10/2015, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2015, 15:22

Recebimento

03/09/2015, 15:44

Remessa (outros motivos)

28/08/2015, 15:27

Ato ordinatório

22/07/2015, 17:27

Recebimento

22/07/2015, 17:27

Remessa (outros motivos)

16/07/2015, 09:48

Recebimento

07/07/2015, 18:15

Remessa (outros motivos)

07/07/2015, 09:31

Ato ordinatório

06/07/2015, 08:17

Petição (Petição (outras))

06/07/2015, 08:14

Protocolo de Petição

24/06/2015, 10:40

Recebimento

12/05/2015, 14:33

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 14:05

Publicação

24/04/2015, 08:21

Mero expediente

22/04/2015, 16:20

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 12:28

Petição (Petição (outras))

04/03/2015, 12:27

Protocolo de Petição

26/02/2015, 10:13

Recebimento

05/02/2015, 14:23

Entrega em carga/vista

27/01/2015, 17:49

Publicação

14/01/2015, 10:41

Mero expediente

07/01/2015, 16:44

Conclusão (para despacho)

05/12/2014, 11:05

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 11:05

Protocolo de Petição

21/11/2014, 08:22

Recebimento

13/11/2014, 15:49

Entrega em carga/vista

06/11/2014, 15:49

Publicação

03/11/2014, 17:36

Mero expediente

30/10/2014, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2014, 09:20

Petição (Petição (outras))

20/10/2014, 09:17

Protocolo de Petição

24/09/2014, 17:22

Recebimento

08/09/2014, 14:38

Entrega em carga/vista

26/08/2014, 17:06

Publicação

21/08/2014, 13:23

Mero expediente

12/08/2014, 17:51

Conclusão (para despacho)

14/07/2014, 16:27

Recebimento

24/06/2014, 12:01

Remessa (outros motivos)

17/06/2014, 09:33

Petição (Petição (outras))

17/06/2014, 09:30

Recebimento

16/06/2014, 11:38

Remessa (outros motivos)

06/06/2014, 14:22

Protocolo de Petição

25/04/2014, 15:30

Recebimento

07/03/2014, 15:04

Entrega em carga/vista

27/02/2014, 13:38

Publicação

24/02/2014, 08:49

Mero expediente

05/02/2014, 13:20

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 10:44

Ato ordinatório

23/12/2013, 14:30

Petição (Petição (outras))

23/12/2013, 13:45

Protocolo de Petição

29/11/2013, 15:13

Recebimento

23/10/2013, 15:30

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 17:20

Publicação

07/10/2013, 09:51

Mero expediente

01/10/2013, 18:09

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 13:49

Recebimento

01/10/2013, 13:48

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 18:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2013, 17:37

Protocolo de Petição

09/08/2013, 09:20

Recebimento

25/07/2013, 14:22

Entrega em carga/vista

23/07/2013, 14:31

Publicação

19/07/2013, 13:20

Documento (Mandado)

18/07/2013, 17:35

Petição (Petição (outras))

25/06/2013, 17:01

Ato ordinatório

10/06/2013, 14:49

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2013, 16:34

Remessa (outros motivos)

25/04/2013, 14:46

Ato ordinatório

18/04/2013, 17:17

Ato ordinatório

01/02/2013, 12:42

Assistência Judiciária Gratuita

01/02/2013, 12:41

Mero expediente

17/01/2013, 10:06

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 08:30

Distribuição (sorteio)

19/12/2012, 15:31