Procedimento Comum Cível 3386310-53.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 11:14

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:22

Mero expediente

27/09/2023, 17:18

Mero expediente

27/09/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 17:14

Recebimento

11/09/2023, 16:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:20

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2013, 16:45

Petição (Contra-razões)

11/12/2013, 16:25

Publicação

21/11/2013, 13:59

Conclusão (para despacho)

16/10/2013, 12:41

Ato ordinatório

10/10/2013, 16:07

Petição (Apelação)

10/10/2013, 15:59

Procedência

17/09/2013, 15:59

Conclusão (para julgamento)

09/09/2013, 15:52

Todas as movimentações(27)

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 11:14

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:22

Mero expediente

27/09/2023, 17:18

Mero expediente

27/09/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 17:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

11/09/2023, 16:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:20

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2013, 16:45

Petição (Contra-razões)

11/12/2013, 16:25

Publicação

21/11/2013, 13:59

Conclusão (para despacho)

16/10/2013, 12:41

Ato ordinatório

10/10/2013, 16:07

Petição (Apelação)

10/10/2013, 15:59

Procedência

17/09/2013, 15:59

Conclusão (para julgamento)

09/09/2013, 15:52

Ato ordinatório

15/07/2013, 15:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2013, 14:55

Publicação

21/06/2013, 16:16

Petição (Contestação)

21/06/2013, 16:09

Publicação

05/06/2013, 13:30

Petição (Contestação)

23/05/2013, 17:14

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2013, 17:13

Remessa (outros motivos)

21/03/2013, 19:16

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2013, 19:13

Assistência Judiciária Gratuita

24/01/2013, 12:34

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 12:29

Distribuição (sorteio)

19/12/2012, 14:27