Agravo em Recurso Especial 0012099-95.2016.8.13.0327 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Itambacuri 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Itambacuri 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2024, 00:00

Recebimento

06/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2024, 00:00

Petição (Parecer)

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 00:00

Outras Decisões

16/07/2024, 08:49

Outras Decisões

12/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 00:00

Recebimento

14/05/2024, 00:00

Petição (Parecer)

13/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Publicação

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2024, 00:00

Recebimento

06/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Parecer)

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 00:00

Outras Decisões

16/07/2024, 08:49

Outras Decisões

12/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 00:00

Recebimento

14/05/2024, 00:00

Petição (Parecer)

13/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 00:00

Publicação

15/03/2024, 17:42

Inclusão em pauta

13/03/2024, 00:00

Recebimento

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Publicação

26/02/2024, 10:14

Publicação

22/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/02/2024, 00:00

Recebimento

23/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

05/10/2023, 00:00

Outras Decisões

12/09/2023, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

26/08/2022, 00:00

Publicação

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

03/08/2022, 00:00

Recebimento

13/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 00:00

Recebimento

01/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 00:00

Recebimento

28/06/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

10/06/2022, 00:00

Recebimento

08/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

06/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/2022, 00:00

Recebimento

08/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 12:55

Recebimento

01/04/2022, 00:00