Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5087480-60.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 2ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 2ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/12/2025, 14:04

Retificação de Classe Processual

25/04/2025, 15:59

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 23:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:00

Publicação

11/03/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:38

Expedida/Certificada

08/03/2025, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 20:50

Mero expediente

09/12/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 20:04

Documento (Acórdão)

15/03/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 02:09

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2021, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2021, 10:24

Todas as movimentações(48)

Definitivo

02/12/2025, 14:04

Retificação de Classe Processual

25/04/2025, 15:59

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 23:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

11/03/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:38

Expedida/Certificada

08/03/2025, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 20:50

Mero expediente

09/12/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 20:04

Documento (Acórdão)

15/03/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 02:09

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2021, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2021, 10:24

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 16:21

Decurso de Prazo

18/08/2020, 03:48

Petição (Apelação)

17/08/2020, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2020, 18:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2020, 00:31

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2019, 15:41

Decurso de Prazo

01/06/2019, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2019, 10:09

Mero expediente

04/04/2018, 16:32

Conclusão (para decisão)

04/04/2018, 11:40

Petição (Embargos de declaração)

07/02/2018, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2018, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2018, 14:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2017, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 16:05

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 13:04

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2017, 17:03

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 07:16

Decurso de Prazo

27/11/2016, 02:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2016, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 14:14

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 14:10

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

09/09/2016, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2016, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2016, 17:22

Mero expediente

18/07/2016, 19:09

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 10:03

Distribuição (dependência)

17/06/2016, 14:08