Ação Penal - Procedimento Sumário 0000048-35.2023.8.13.0512 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Pirapora

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RUBENS ALVES DA SILVA

CPF

Reu

HOZANA CELIA DA PAIXAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOANA PEREIRA DE MELO

OAB/MG 198459·CPF·Representa: Réu

BETHÂNIA GUIMARÃES COSTA E SILVA

OAB/MG 89885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/04/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:40

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 16:34

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 16:39

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

03/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 15/07/2024

29/09/2025, 19:40

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/09/2025, 19:39

Realizado cálculo de custas

10/06/2025, 18:02

Recebidos os autos

10/06/2025, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal da Comarca de Pirapora

11/04/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário HOZANA CELIA DA PAIXAO - CPF: 920.480.306-10 (VÍTIMA)

19/07/2024, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RUBENS ALVES DA SILVA - CPF: 478.117.066-87 (INVESTIGADO(A))

19/07/2024, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RUBENS ALVES DA SILVA - CPF: 478.117.066-87 (INVESTIGADO(A))

19/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:45

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/04/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:40

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 16:34

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 16:39

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

03/10/2025, 18:03

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 16:15

Ciência

•02/07/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 15/07/2024

29/09/2025, 19:40

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/09/2025, 19:39

Realizado cálculo de custas

10/06/2025, 18:02

Recebidos os autos

10/06/2025, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal da Comarca de Pirapora

11/04/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário HOZANA CELIA DA PAIXAO - CPF: 920.480.306-10 (VÍTIMA)

19/07/2024, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RUBENS ALVES DA SILVA - CPF: 478.117.066-87 (INVESTIGADO(A))

19/07/2024, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RUBENS ALVES DA SILVA - CPF: 478.117.066-87 (INVESTIGADO(A))

19/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 14:25

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de ciência

02/07/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 14:06

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 11:48

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2023, 23:57

Juntada de Outros documentos

23/04/2023, 23:56

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

23/04/2023, 23:54

Juntada de Certidão

23/04/2023, 23:48

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 10:19

Revogada a Prisão

13/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de memoriais

06/04/2023, 19:52

Conclusos para decisão

04/04/2023, 18:09

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/04/2023 15:15 Vara Criminal da Comarca de Pirapora

04/04/2023, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2023, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 17:38

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/03/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 10:19

Expedição de Ofício.

10/03/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 08:51

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 08:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 15:15 Vara Criminal da Comarca de Pirapora

07/03/2023, 08:48

Outras Decisões

03/03/2023, 18:19

Conclusos para despacho

28/02/2023, 17:16

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:47

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 14:27

Recebida a denúncia contra RUBENS ALVES DA SILVA - CPF: 478.117.066-87 (INVESTIGADO(A))

18/01/2023, 15:40

Conclusos para decisão

13/01/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 08:59

Apensado ao processo 5007338-50.2022.8.13.0512

13/01/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 08:55

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

13/01/2023, 08:55

Distribuído por dependência

11/01/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/01/2023 INDICIADO: R.A.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 05/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser cons

11/01/2023, 00:00

Intimação

•27/06/2024, 14:06

Sentença

•22/08/2023, 14:44

Decisão

•13/04/2023, 15:54

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•13/04/2023, 15:54

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/04/2023, 18:09

Intimação

•07/03/2023, 08:48

Decisão

•03/03/2023, 18:19

Decisão

•18/01/2023, 15:40

Documentos comprobatórios

•11/01/2023, 14:41