Habeas Corpus Criminal 2914335-59.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos

Partes do Processo

MOISES FRANCISCO REZENDE

Autor

MOISES FRANCISCO REZENDE

Terceiro

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYK WALLACE LOPES MOREIRA

OAB/MG 159216·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MOISES FRANCISCO REZENDE

Autor

MOISES FRANCISCO REZENDE

Terceiro

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE BARROSO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE BARROSO

Reu

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

08/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Paciente(s) - MOISES FRANCISCO REZENDE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BARROSO; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o a

06/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:31

Autos devolvidos

27/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2022, 19:11

Decisão interlocutória:

14/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Baixa definitiva processo eletrônico

08/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Paciente(s) - MOISES FRANCISCO REZENDE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BARROSO; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o a

Documentos

Acórdão

•02/02/2023, 10:22

Decisão

•13/12/2022, 18:15

06/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:31

Autos devolvidos

27/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2022, 19:11

Decisão interlocutória:

14/12/2022, 00:00

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2022, 00:00

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Autos recebidos

13/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

13/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

12/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2022, 00:00

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•12/12/2022, 15:56