Agravo de Instrumento 2912727-26.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 22:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Agravante(s) - WELINGTON LEBRON DINIZ; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAS PESSOA DA CRUZ, LUIZ RENATO ROCHA, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA, YURI GOMES NEME PEDROZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Agravante(s) - WELINGTON LEBRON DINIZ; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAS PESSOA DA CRUZ, LUIZ RENATO ROCHA, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA, YURI GOMES NEME PEDROZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/02/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Comunicação eletrônica enviada:

23/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 22:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Agravante(s) - WELINGTON LEBRON DINIZ; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAS PESSOA DA CRUZ, LUIZ RENATO ROCHA, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA, YURI GOMES NEME PEDROZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Agravante(s) - WELINGTON LEBRON DINIZ; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAS PESSOA DA CRUZ, LUIZ RENATO ROCHA, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA, YURI GOMES NEME PEDROZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/02/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/02/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Agravante(s) - WELINGTON LEBRON DINIZ; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - YURI GO

06/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2023, 00:00

Expedição de

02/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2023, 17:29

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

15/12/2022, 00:00

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/12/2022, 00:00

Autos recebidos

13/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

13/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

12/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/05/2023, 22:22

Despacho

•02/02/2023, 15:47

Decisão

•15/12/2022, 16:24

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•12/12/2022, 14:08

Cópia da Decisão de 1º Grau

•12/12/2022, 14:08

Outros Documentos

•10/11/2022, 20:30

Outros Documentos

•10/11/2022, 20:23