Embargos de Declaração Cível 0055117-24.2016.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da comarca de Muriaé 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 14:11

Publicação

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 00:00

Publicação

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:00

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:57

Decurso de Prazo

10/12/2024, 09:54

Decurso de Prazo

10/12/2024, 09:54

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:57

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(118)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 14:11

Publicação

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 00:00

Publicação

20/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:00

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:57

Decurso de Prazo

10/12/2024, 09:54

Decurso de Prazo

10/12/2024, 09:54

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:57

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 00:00

Outras Decisões

03/12/2024, 14:04

Expedição de documento (Informações)

03/12/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 00:00

Publicação

14/11/2024, 15:39

Publicação

12/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 00:00

Publicação

24/09/2024, 00:00

Recebimento

26/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2024, 11:31

Outras Decisões

24/07/2024, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:57

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 08:01

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:57

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 00:00

Recebimento

26/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 07:40

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 00:00

Recebimento

07/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 00:00

Recebimento

14/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 00:00

Petição (Apelação)

26/04/2024, 00:00

Publicação

16/04/2024, 00:00

Recebimento

12/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 00:00

Petição (Apelação)

26/03/2024, 00:00

Publicação

18/03/2024, 00:00

Recebimento

14/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 00:00

Petição (Apelação)

25/01/2024, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:00

Petição (Apelação)

16/01/2024, 00:00

Recebimento

19/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:00

Publicação

08/11/2023, 00:00

Recebimento

06/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 00:00

Publicação

21/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:00

Publicação

11/08/2023, 00:00

Recebimento

09/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 00:00

Publicação

15/02/2023, 00:00

Recebimento

13/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 00:00

Petição (Resposta)

08/02/2023, 00:00

Publicação

24/01/2023, 00:00

Recebimento

13/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

14/01/2022, 00:00

Publicação

19/11/2021, 00:00

Publicação

16/11/2021, 00:00

Recebimento

28/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/10/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/09/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

14/09/2021, 00:00

Publicação

19/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

17/08/2021, 08:18

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/08/2021, 00:00

Publicação

27/07/2021, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

23/07/2021, 00:00

Recebimento

22/07/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 11:20

Recebimento

26/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2018, 00:00

Petição (Apelação)

16/07/2018, 00:00

Publicação

06/07/2018, 00:00

Recebimento

04/07/2018, 00:00

Petição (Apelação)

03/07/2018, 00:00

Publicação

15/06/2018, 00:00

Publicação

12/06/2018, 00:00

Recebimento

06/06/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2018, 00:00

Publicação

15/05/2018, 00:00

Recebimento

04/04/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2018, 00:00

Recebimento

19/01/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2018, 10:53

Recebimento

17/01/2018, 00:00