Agravo em Recurso Especial 0141910-53.2016.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CLAUDIA MARQUES MANSUR STACCIARINI DE SOUSA

CPF

Autor

JOÃO EPITÁCIO STACCIARINI DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO STACCIARINI DE SOUSA

CPF

Autor

HELIO SOUSA LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR

OAB/MG 21209·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LOIOLA

OAB/MG 60692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIA MARQUES MANSUR STACCIARINI DE SOUSA, JOAO EPITACIO STACCIARINI DE SOUSA e MARIA DA CONCEICAO STACCIARINI DE SOUSA

18/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 16:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/09/2025, 16:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:30

-

•05/09/2025, 16:30

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legal

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/09/2025, 16:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 16:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 16:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 16:30

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/09/2025, 16:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/09/2025, 16:30

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•05/09/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 16:30

-

•05/09/2025, 16:30

-

•05/09/2025, 16:29

Sentença

•05/09/2025, 16:29