Procedimento Comum Cível 2599376-36.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidores InativosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

20/02/2025, 07:34

Remessa

18/02/2025, 10:54

Recebimento

31/01/2024, 10:41

Remessa (outros motivos)

20/12/2023, 15:50

Baixa Definitiva

29/11/2023, 13:00

Recebimento

22/11/2023, 15:58

Entrega em carga/vista

19/10/2023, 18:02

Publicação

27/09/2023, 16:14

Recebimento

27/09/2023, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2013, 17:02

Petição (Contra-razões)

06/06/2013, 15:30

Publicação

08/05/2013, 08:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 14:08

Petição (Apelação)

03/05/2013, 14:08

Procedência

22/04/2013, 10:51

Todas as movimentações(29)

Remessa

20/02/2025, 07:34

Remessa

18/02/2025, 10:54

Recebimento

31/01/2024, 10:41

Remessa (outros motivos)

20/12/2023, 15:50

Baixa Definitiva

29/11/2023, 13:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

22/11/2023, 15:58

Entrega em carga/vista

19/10/2023, 18:02

Publicação

27/09/2023, 16:14

Recebimento

27/09/2023, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2013, 17:02

Petição (Contra-razões)

06/06/2013, 15:30

Publicação

08/05/2013, 08:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 14:08

Petição (Apelação)

03/05/2013, 14:08

Procedência

22/04/2013, 10:51

Conclusão (para julgamento)

18/04/2013, 11:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/02/2013, 10:02

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 17:12

Petição (Contestação)

07/02/2013, 17:10

Publicação

30/01/2013, 07:39

Petição (Contestação)

29/01/2013, 14:31

Documento (Mandado)

29/01/2013, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2013, 14:30

Ato ordinatório

07/01/2013, 10:52

Remessa (outros motivos)

28/11/2012, 09:44

Mero expediente

26/10/2012, 09:53

Conclusão (para despacho)

25/10/2012, 08:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 09:05

Distribuição (sorteio)

17/10/2012, 10:33