Agravo de Instrumento 1172828-79.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Instrumento1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Partes do Processo

CAMILA REGINA DE SA FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

Terceiro

CORONEL FABRICIANO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CAMILA REGINA DE SA FERREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIANO DUELI DE SOUZA

OAB/MG 173385·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAMILA REGINA DE SA FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

Terceiro

CORONEL FABRICIANO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CAMILA REGINA DE SA FERREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

CNPJ

Reu

CAMILA REGINA DE SA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Agravante(s) - CAMILA REGINA DE SA FERREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Pa

06/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/09/2022, 10:59

Autos devolvidos

28/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/09/2022, 00:00

Expedição de

28/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado

01/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Agravante(s) - CAMILA REGINA DE SA FERREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Pa

Documentos

Acórdão

•02/02/2023, 00:01

Despacho

•27/09/2022, 17:06

06/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/09/2022, 10:59

Autos devolvidos

28/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/09/2022, 00:00

Expedição de

28/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/08/2022, 10:09

Autos devolvidos

10/08/2022, 00:00

Expedição de

10/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/08/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/06/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

23/06/2022, 00:57

Juntada de documento

22/06/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/06/2022, 00:00

Expedição de

31/05/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/05/2022, 10:48

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2022, 00:00

Autos devolvidos

25/05/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

25/05/2022, 00:00

Expedição de

25/05/2022, 00:00

Autos recebidos

24/05/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/05/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

23/05/2022, 00:00

Remetidos os autos

23/05/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2022, 16:15

Decisão

•24/05/2022, 21:45

Cópia da Decisão de 1º Grau

•23/05/2022, 22:55