Procedimento Comum Cível 0974290-32.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Primeira Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

18/02/2025, 15:25

Remessa

18/02/2025, 15:24

Recebimento

18/02/2025, 15:23

Remessa

12/02/2025, 10:10

Recebimento

02/05/2024, 14:54

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 10:02

Baixa Definitiva

14/11/2023, 12:56

Mero expediente

14/11/2023, 12:51

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 12:51

Decurso de Prazo

14/11/2023, 12:48

Publicação

23/10/2023, 16:27

Recebimento

23/10/2023, 16:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2013, 10:14

Ato ordinatório

30/01/2013, 17:33

Todas as movimentações(40)

Remessa

18/02/2025, 15:25

Remessa

18/02/2025, 15:24

Recebimento

18/02/2025, 15:23

Remessa

12/02/2025, 10:10

Recebimento

02/05/2024, 14:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 10:02

Baixa Definitiva

14/11/2023, 12:56

Mero expediente

14/11/2023, 12:51

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 12:51

Decurso de Prazo

14/11/2023, 12:48

Publicação

23/10/2023, 16:27

Recebimento

23/10/2023, 16:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2013, 10:14

Ato ordinatório

30/01/2013, 17:33

Petição (Contra-razões)

30/01/2013, 16:55

Protocolo de Petição

22/01/2013, 09:32

Com efeito suspensivo

18/12/2012, 09:39

Mero expediente

24/10/2012, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 18:29

Petição (Apelação)

23/10/2012, 18:28

Protocolo de Petição

18/10/2012, 10:02

Recebimento

15/10/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 12:11

Improcedência

05/10/2012, 10:24

Conclusão (para julgamento)

05/10/2012, 10:22

Mero expediente

04/10/2012, 14:51

Conclusão (para despacho)

03/10/2012, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/10/2012, 17:13

Publicação

13/09/2012, 17:57

Petição (Contestação)

13/09/2012, 17:55

Documento (Mandado)

22/08/2012, 18:08

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2012, 09:38

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2012, 15:44

Remessa (outros motivos)

06/08/2012, 17:49

Ato ordinatório

17/04/2012, 10:48

Assistência Judiciária Gratuita

17/04/2012, 10:47

Mero expediente

03/04/2012, 16:07

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 07:11

Distribuição (sorteio)

27/03/2012, 11:37