Agravo de Instrumento 1096928-90.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda

Partes do Processo

LUANA APARECIDA DIVINO

CPF 097.***.***-50

Autor

MUNICIPIO DE PIUMHI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI

Terceiro

Movimentacoes

Baixa definitiva processo eletrônico

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/03/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUANA APARECIDA DIVINO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI-MG

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA FARIA

OAB/MG 80496•Representa: ATIVO

ELON DE SOUZA SILVA

OAB/MG 89733•Representa: PASSIVO

LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LORENA SILVEIRA CAMARGOS

OAB/MG 128213•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE PIUMHI; Embargado(a)(s) - LUANA APARECIDA DIVINO; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os pro

06/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/09/2022, 13:47

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/09/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/09/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/08/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

30/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

27/07/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

13/07/2022, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/07/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/07/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/05/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/09/2022, 18:09

Decisão

•16/05/2022, 10:33

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•13/05/2022, 18:06

Cópia da Decisão de 1º Grau

•13/05/2022, 18:06

Outros Documentos

•23/07/2020, 16:08

Outros Documentos

•22/07/2020, 10:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h