Procedimento Comum Cível 3051377-30.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

20/02/2025, 09:51

Remessa

13/02/2025, 13:40

Recebimento

21/05/2024, 15:35

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 11:21

Baixa Definitiva

05/03/2024, 08:57

Mero expediente

05/03/2024, 08:56

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 08:54

Recebimento

04/03/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 08:59

Recebimento

01/03/2024, 09:19

Entrega em carga/vista

25/01/2024, 12:13

Publicação

02/01/2024, 16:17

Recebimento

02/01/2024, 16:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:19

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2013, 15:11

Todas as movimentações(35)

Remessa

20/02/2025, 09:51

Remessa

13/02/2025, 13:40

Recebimento

21/05/2024, 15:35

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 11:21

Baixa Definitiva

05/03/2024, 08:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

05/03/2024, 08:56

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 08:54

Recebimento

04/03/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 08:59

Recebimento

01/03/2024, 09:19

Entrega em carga/vista

25/01/2024, 12:13

Publicação

02/01/2024, 16:17

Recebimento

02/01/2024, 16:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:19

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2013, 15:11

Petição (Contra-razões)

31/10/2013, 19:00

Publicação

24/10/2013, 12:52

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 16:10

Ato ordinatório

23/08/2013, 16:45

Petição (Apelação)

23/08/2013, 16:42

Procedência

03/07/2013, 10:27

Conclusão (para julgamento)

17/06/2013, 10:37

Ato ordinatório

17/05/2013, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2013, 17:06

Publicação

23/04/2013, 16:45

Ato ordinatório

17/04/2013, 16:56

Petição (Contestação)

22/03/2013, 19:39

Publicação

06/02/2013, 16:47

Petição (Contestação)

06/02/2013, 15:52

Documento (Mandado)

06/02/2013, 15:52

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2013, 15:52

Remessa (outros motivos)

13/12/2012, 16:31

Assistência Judiciária Gratuita

05/12/2012, 17:15

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 08:25

Distribuição (sorteio)

23/11/2012, 08:18