Agravo em Recurso Especial 0116688-26.2015.8.13.0699 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0116688-26.2015.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935845/2024

22/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 935845/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Não conhecido o recurso de ENGELTE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, JOSE GERALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, NELSON LUIZ PARMA, NELSON PARMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e SIRLEI GROPPO PARMA DE OLIVEIRA

19/10/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/01/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 16100/2024

15/01/2024, 12:21

Protocolizada Petição 16100/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024

15/01/2024, 12:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/12/2023, 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023, 14:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

12/12/2023, 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 11:50

•04/09/2023, 13:56

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Partes do Processo(7)