Embargos de Declaração Cível 2597909-22.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelCusteio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/11/2023, 00:00

Prejudicado

17/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 00:00

Recebimento

17/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/10/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

31/08/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 00:00

Recebimento

25/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/11/2023, 00:00

Prejudicado

17/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 00:00

Recebimento

17/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/10/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

31/08/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 00:00

Recebimento

25/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/03/2023, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2014, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2014, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2014, 00:00

Recebimento

25/03/2014, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2014, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2014, 08:20

Baixa Definitiva

13/03/2014, 08:20

Recebimento

13/03/2014, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

28/02/2014, 00:00

Outras Decisões

14/02/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2014, 00:00

Recebimento

17/01/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/01/2014, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/01/2014, 00:00

Publicação

18/12/2013, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2013, 10:13

Recebimento

12/12/2013, 00:00

Recebimento

02/12/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2013, 00:00

Petição (Recurso especial)

28/11/2013, 00:00

Publicação

13/11/2013, 00:00

Publicação

07/11/2013, 00:00

Recebimento

08/10/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2013, 00:00

Recebimento

17/09/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2013, 00:00

Recebimento

09/07/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2013, 11:14

Recebimento

20/06/2013, 00:00