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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

17/02/2025, 15:21

Remessa

12/02/2025, 10:40

Recebimento

08/05/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 10:39

Baixa Definitiva

23/02/2024, 17:20

Mero expediente

23/02/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 16:53

Decurso de Prazo

22/02/2024, 10:39

Publicação

04/12/2023, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/11/2023, 10:28

Recebimento

26/10/2023, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2012, 17:11

Ato ordinatório

24/09/2012, 14:56

Petição (Contra-razões)

24/09/2012, 14:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

23/02/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 16:53

Decurso de Prazo

22/02/2024, 10:39

Publicação

04/12/2023, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/11/2023, 10:28

Recebimento

26/10/2023, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2012, 17:11

Ato ordinatório

24/09/2012, 14:56

Petição (Contra-razões)

24/09/2012, 14:55

Documento (Mandado)

20/09/2012, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2012, 15:48

Remessa (outros motivos)

12/09/2012, 17:07

Publicação

12/09/2012, 15:06

Conclusão (para despacho)

11/09/2012, 14:28

Petição (Apelação)

11/09/2012, 14:27

Improcedência

28/08/2012, 08:07

Conclusão (para julgamento)

28/08/2012, 08:03

Assistência Judiciária Gratuita

28/08/2012, 07:58

Conclusão (para despacho)

20/08/2012, 08:45

Distribuição (sorteio)

13/08/2012, 15:03