Embargos de Declaração Cível 5003585-03.2016.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnistiaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

08/08/2024, 00:00

Trânsito em julgado

06/08/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2024, 00:00

Outras Decisões

02/07/2024, 17:43

Recebimento

28/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Outras Decisões

18/12/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 00:00

Outras Decisões

04/12/2023, 16:02

Não Conhecimento de recurso

01/12/2023, 00:00

Recebimento

30/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Publicação

08/08/2024, 00:00

Trânsito em julgado

06/08/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2024, 00:00

Outras Decisões

02/07/2024, 17:43

Recebimento

28/06/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Outras Decisões

18/12/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 00:00

Outras Decisões

04/12/2023, 16:02

Não Conhecimento de recurso

01/12/2023, 00:00

Recebimento

30/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 00:00

Outras Decisões

16/08/2023, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 00:00