Agravo de Instrumento 0943765-90.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/03/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Agravante(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO FIGUEIREDO VIEIRA SAPUCAIA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/03/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Agravante(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Reincluídos na pauta de 28/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do 2º vogal. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos

16/02/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

15/02/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

14/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Deliberação em sessão

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Agravante(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Reincluídos na pauta de 14/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do 1º vogal. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos

06/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Comunicação eletrônica enviada:

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/03/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Agravante(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO FIGUEIREDO VIEIRA SAPUCAIA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/03/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Agravante(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Reincluídos na pauta de 28/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do 2º vogal. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos

16/02/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

15/02/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

14/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Deliberação em sessão

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Agravante(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Reincluídos na pauta de 14/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do 1º vogal. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos

06/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

31/01/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

31/01/2023, 00:00

Deliberação em sessão

31/01/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

31/01/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

24/01/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

24/01/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

13/12/2022, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

13/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/11/2022, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

22/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

30/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/06/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

01/06/2022, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2022, 06:07

Autos devolvidos

29/04/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

29/04/2022, 00:00

Expedição de

29/04/2022, 00:00

Expedição de

29/04/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

28/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

28/04/2022, 00:00

Autos recebidos

28/04/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/04/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/03/2023, 06:24

Decisão

•28/04/2022, 21:55

Cópia da Decisão de 1º Grau

•28/04/2022, 09:50

Outros Documentos

•21/03/2022, 18:11

Outros Documentos

•21/03/2022, 18:11

Outros Documentos

•21/03/2022, 10:56

Outros Documentos

•13/10/2021, 15:31