Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/11/2023, 14:53
Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023, 14:53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023
06/11/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:08
Conheço do agravo de ÊXITO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
02/11/2023, 09:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023
02/11/2023, 09:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
26/10/2023, 18:49
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
26/10/2023, 18:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2023, 14:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/10/2023, 11:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/10/2023, 18:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/10/2023, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS