Agravo em Recurso Especial 6137698-12.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Autor

NOEMIA REGINA CAMPOS AMARAL

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 531494/2024 - AgInt

28/08/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531494 - AgInt no AREsp 2472564 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00531494/2024 - AgInt no AREsp 2472564/MG

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531494/2024 - AgInt no AREsp 2472564/MG

30/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 13:51

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 13:51

-

•05/10/2023, 13:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/10/2023, 13:39

-

•05/10/2023, 13:39

-

•05/10/2023, 13:38

-

•05/10/2023, 13:38

-

•05/10/2023, 13:38

-

•05/10/2023, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/10/2023, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/10/2023, 13:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/10/2023, 13:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h