Procedimento Comum Cível 1599708-20.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 4ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

14/02/2025, 10:52

Remessa

12/02/2025, 15:04

Recebimento

07/05/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 10:31

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:19

Mero expediente

01/03/2024, 09:16

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 08:47

Recebimento

29/02/2024, 11:29

Entrega em carga/vista

29/02/2024, 11:28

Publicação

27/12/2023, 16:53

Recebimento

27/12/2023, 16:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2013, 08:27

Ato ordinatório

11/01/2013, 17:45

Petição (Contra-razões)

09/01/2013, 16:18

Todas as movimentações(45)

Remessa

14/02/2025, 10:52

Remessa

12/02/2025, 15:04

Recebimento

07/05/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 10:31

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

01/03/2024, 09:16

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 08:47

Recebimento

29/02/2024, 11:29

Entrega em carga/vista

29/02/2024, 11:28

Publicação

27/12/2023, 16:53

Recebimento

27/12/2023, 16:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2013, 08:27

Ato ordinatório

11/01/2013, 17:45

Petição (Contra-razões)

09/01/2013, 16:18

Protocolo de Petição

28/12/2012, 16:16

Recebimento

29/11/2012, 15:25

Entrega em carga/vista

26/11/2012, 17:22

Com efeito suspensivo

21/11/2012, 11:09

Mero expediente

01/10/2012, 13:42

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 17:31

Petição (Apelação)

27/09/2012, 16:43

Protocolo de Petição

24/09/2012, 14:25

Protocolo de Petição

24/09/2012, 10:15

Recebimento

19/09/2012, 14:41

Entrega em carga/vista

18/09/2012, 15:19

Improcedência

04/09/2012, 10:08

Conclusão (para julgamento)

04/09/2012, 10:07

Mero expediente

30/08/2012, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 15:51

Petição (Contestação)

29/08/2012, 15:49

Protocolo de Petição

29/08/2012, 09:50

Recebimento

23/08/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 14:17

Publicação

20/08/2012, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/08/2012, 17:12

Documento (Mandado)

15/06/2012, 17:48

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2012, 14:37

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2012, 14:25

Remessa (outros motivos)

04/06/2012, 11:49

Ato ordinatório

28/05/2012, 10:38

Assistência Judiciária Gratuita

28/05/2012, 10:28

Mero expediente

24/05/2012, 15:29

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 07:47

Distribuição (sorteio)

18/05/2012, 15:46