Embargos à Execução Fiscal 6050095-95.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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DecadênciaExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.789,68

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal

Partes do Processo

SILVIO DE CARVALHO GROSSI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/11/2023, 09:31

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 14:59

Expedição de Certidão de Baixa.

28/08/2023, 14:59

Decorrido prazo de SILVIO DE CARVALHO GROSSI em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:42

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/05/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 18:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:42

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/11/2023, 09:31

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 14:59

Expedição de Certidão de Baixa.

28/08/2023, 14:59

Decorrido prazo de SILVIO DE CARVALHO GROSSI em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 17:42

Despacho

•22/05/2023, 18:42

08/08/2023, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:42

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/05/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 18:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:42

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 08:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 09:38

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 02:06

Recebidos os autos

05/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SILVIO DE CARVALHO GROSSI; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônic

06/02/2023, 00:00

Apensado ao processo 0660611-33.2015.8.13.0024

15/09/2021, 12:51

Juntada de Certidão

10/05/2020, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2020, 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2019, 08:54

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:19

Conclusos para despacho

17/06/2019, 19:46

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 19:44

Decorrido prazo de SILVIO DE CARVALHO GROSSI em 12/04/2019 23:59:59.

23/05/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2019, 12:21

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/09/2015 23:59:59.

15/09/2015, 01:12

Conclusos para despacho

04/09/2015, 13:10

Conclusos para despacho

04/09/2015, 11:46

Juntada de certidão decurso de prazo

27/08/2015, 08:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2015, 09:49

Expedição de intimação via sistema.

26/08/2015, 09:22

Juntada de Petição de impugnação

18/08/2015, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/07/2015 23:59:59.

31/07/2015, 01:02

Expedição de intimação via sistema.

09/07/2015, 08:17

Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2015, 18:33

Conclusos para despacho

07/07/2015, 16:33

Conclusos para despacho

29/06/2015, 12:48

Juntada de Petição de petição inicial

29/06/2015, 10:47

Distribuído por dependência

29/06/2015, 10:39

Acórdão

•10/04/2023, 12:04

Documentos 2ª instância

•05/04/2023, 02:06

Despacho

•26/08/2019, 16:19

Sentença

•28/02/2019, 13:49

Decisão

•08/07/2015, 18:33