Inquérito Policial 0055365-67.2022.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MANOEL DE MELO DOS PASSOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

A INCOLUMIDADE PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 08:53

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 09:15

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

09/03/2026, 09:32

Realizado Cálculo de Liquidação

13/02/2026, 13:37

Recebidos os autos

13/02/2026, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

04/02/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 27/01/2026

04/02/2026, 11:42

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2026 14:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

27/01/2026, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MANOEL DE MELO DOS PASSOS - CPF: 045.610.798-31 (RÉU/RÉ)

23/12/2025, 16:01

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:33

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•27/01/2026, 17:35

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•27/01/2026, 17:35

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 08:53

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 09:15

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

09/03/2026, 09:32

Realizado Cálculo de Liquidação

13/02/2026, 13:37

Recebidos os autos

13/02/2026, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

04/02/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 27/01/2026

04/02/2026, 11:42

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2026 14:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

27/01/2026, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MANOEL DE MELO DOS PASSOS - CPF: 045.610.798-31 (RÉU/RÉ)

23/12/2025, 16:01

Juntada de Ofício

19/12/2025, 16:36

Juntada de certidão criminal

15/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de ciência

05/08/2025, 17:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2026 14:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

28/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2025, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 13:12

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de ciência

09/04/2025, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2025, 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2025 15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

09/04/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:53

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2025, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MANOEL DE MELO DOS PASSOS - CPF: 045.610.798-31 (RÉU/RÉ)

21/03/2025, 22:49

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 14:40

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/01/2025, 12:46

Recebida a denúncia contra MANOEL DE MELO DOS PASSOS - CPF: 045.610.798-31 (INVESTIGADO(A))

09/12/2024, 17:43

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:21

Apensado ao processo 5033223-81.2022.8.13.0701

03/10/2024, 15:20

Expedição de Certidão de Triagem.

03/10/2024, 15:19

Distribuído por dependência

26/08/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/12/2022 INDICIADO: M.M.P. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 30/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe

11/01/2023, 00:00

Despacho

•24/07/2025, 13:12

Despacho

•02/04/2025, 16:53

Decisão

•09/12/2024, 17:43