Embargos de Declaração Cível 5165711-33.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Autor

GABARITO PRODUCOES

Terceiro

ANTONIO CARLOS GIMENES - ME

Terceiro

JOSE LUIZ DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAUIR NOUGUEIRA LAKTINI

Representa: Autor

CRISTINA POVOA ELLER

Representa: Autor

DARCI MARTINS BENTO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Autor

GABARITO PRODUCOES

Terceiro

ANTONIO CARLOS GIMENES - ME

Terceiro

JOSE LUIZ DA SILVA

Terceiro

ANTONIO CARLOS GIMENES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/11/2023, 17:54

Designado para julgamento virtual

08/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 09:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/06/2023, 10:15

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/06/2023, 00:00

Expedição de

20/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/11/2023, 17:44

Despacho

•20/06/2023, 10:01