Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0156653-47.2008.8.13.0346 - TJMG | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaboticatubas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Jaboticatubas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 18:11

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:11

Expedida/Certificada

21/01/2026, 15:13

Expedida/Certificada

21/01/2026, 15:13

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:27

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:31

Petição (Petição inicial)

20/07/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:18

Expedida/Certificada

02/07/2025, 16:22

Expedição de documento

02/07/2025, 16:22

Expedição de documento

02/07/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 13:14

Todas as movimentações(119)

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 18:11

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:11

Expedida/Certificada

21/01/2026, 15:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

21/01/2026, 15:13

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:27

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:31

Petição (Petição inicial)

20/07/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:18

Expedida/Certificada

02/07/2025, 16:22

Expedição de documento

02/07/2025, 16:22

Expedição de documento

02/07/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 13:14

Expedição de documento

07/04/2025, 14:05

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/02/2025, 14:35

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/02/2025, 14:31

Expedição de documento

07/02/2025, 17:59

Mero expediente

07/02/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 12:58

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:04

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 21:22

Expedição de documento

05/09/2024, 14:22

Mero expediente

13/06/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 15:00

Expedição de documento

17/05/2024, 15:00

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:43

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:41

Expedição de documento

23/01/2024, 17:11

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Requisição de tratamento psiquiátrico)

18/01/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 02:09

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 12:18

Ato ordinatório

15/08/2023, 12:17

Ato ordinatório

11/08/2023, 09:52

Reativação

11/08/2023, 09:52

Mero expediente

11/08/2023, 09:52

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:59

Recebimento

17/02/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 13:14

Recebimento

31/01/2023, 10:43

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 12:18

Publicação

10/01/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 12:34

Baixa Definitiva

28/06/2022, 13:03

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 15:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/01/2019, 13:13

Enviada ao Tribunal

29/01/2019, 10:14

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 15:22

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2018, 17:34

Mero expediente

13/12/2017, 14:08

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 23:10

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 23:10

Conclusão (para despacho)

19/07/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 14:47

Recebimento

18/04/2017, 14:41

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 08:37

Mero expediente

17/02/2017, 16:43

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 15:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 17:29

Publicação

16/08/2016, 14:21

Decurso de Prazo

16/08/2016, 14:19

Recebimento

08/07/2016, 16:21

Remessa (outros motivos)

08/07/2016, 14:22

Documento (Carta precatória)

13/05/2016, 15:42

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2015, 13:24

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

03/07/2015, 17:56

Remessa (outros motivos)

02/07/2015, 13:19

Recebimento

02/07/2015, 13:19

Remessa (outros motivos)

30/06/2015, 17:31

Mero expediente

11/06/2015, 12:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 17:05

Recebimento

10/10/2013, 16:59

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 09:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2013, 13:22

Publicação

05/08/2013, 16:50

Recebimento

02/08/2013, 14:44

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 13:15

Recebimento

13/06/2013, 17:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/02/2013, 11:07

Recebimento

08/02/2013, 11:07

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2013, 17:18

Petição (Contra-razões)

30/01/2013, 17:13

Publicação

06/11/2012, 17:15

Mero expediente

30/10/2012, 15:17

Conclusão (para despacho)

02/10/2012, 14:17

Petição (Apelação)

28/09/2012, 16:32

Recebimento

05/09/2012, 17:28

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/07/2012, 15:42

Conclusão (para julgamento)

27/07/2012, 15:37

Conclusão (para despacho)

26/07/2012, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/07/2012, 12:08

Recebimento

28/06/2012, 17:12

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2012, 16:41

Convenção das Partes

20/09/2010, 10:20

Mero expediente

20/09/2010, 10:04

Conclusão (para despacho)

15/09/2010, 08:45

Recebimento

14/09/2010, 16:27

Entrega em carga/vista

05/08/2010, 13:38

Documento (Mandado)

06/07/2010, 14:42

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2010, 14:41

Remessa (outros motivos)

16/06/2010, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2010, 12:30

Recebimento

22/07/2009, 14:18

Remessa (outros motivos)

14/05/2009, 14:14

Recebimento

11/05/2009, 16:27

Entrega em carga/vista

17/02/2009, 12:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2008, 00:00

Recebimento

20/10/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/10/2008, 13:34