Embargos de Declaração Cível 5003341-95.2018.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

ELIANA MONTEIRO REIS

CPF

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

ELIANA MONTEIRO REIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA DE MELO

Representa: Autor

WENER TRINDADE MENDONCA

OAB/MG 546·Representa: Autor

FREDERICO FOUREAUX FREITAS

OAB/MG 95316·Representa: Réu

FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR

OAB/MG 143566·Representa: Réu

JOAO ROAS DA SILVA

OAB/MG 98981·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELIANA MONTEIRO REIS

CPF

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

ELIANA MONTEIRO REIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

CNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARIA HELENA DE MELO

Representa: Autor

WENER TRINDADE MENDONCA

OAB/MG 546·Representa: Autor

FREDERICO FOUREAUX FREITAS

OAB/MG 95316·Representa: Réu

FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR

OAB/MG 143566·Representa: Réu

JOAO ROAS DA SILVA

OAB/MG 98981·Representa: Réu

EVELYNE HELEN TEIXEIRA

OAB/MG 149710·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

31/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/03/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 15:07

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

10/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/12/2022, 03:46

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/11/2022, 16:27

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

31/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/03/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 15:07

Documentos

Acórdão

•02/02/2023, 12:48

Despacho

•09/11/2022, 16:01

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

10/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/12/2022, 03:46

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/11/2022, 16:27

Autos devolvidos

09/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

09/11/2022, 00:00

Expedição de

09/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/11/2022, 00:00