Agravo em Recurso Especial 5003312-19.2016.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5003312-19.2016.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 07:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10816/2024

10/01/2024, 18:11

Protocolizada Petição 10816/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10561/2024

10/01/2024, 17:56

Protocolizada Petição 10561/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:33

Conheço do agravo de EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/11/2023, 13:50

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1271418 (2018/0073635-1)

27/11/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023, 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/11/2023, 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023, 11:59

Documentos

•17/08/2023, 13:12

•17/08/2023, 13:11

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